Em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010 e seguindo a tendência de outras cidades como São Paulo, Brasília e a vizinha Aparecida de Goiânia, a capital goiana passou a exigir dos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) o custeio da coleta, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos. Após […]
Com narizes de palhaços, prestadores de serviços do Imas (Instituto Municipal de Assistência Social) participaram nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Goiânia sob a presidência da vereadora Cristina Lopes (PSDB). Indignados com a falta de pagamentos dos honorários e de repasse da contribuição dos profissionais ao INSS, […]
Ao final da audiência pública, entidades representativas dos servidores marcaram Ato Público em Defesa do Imas e do IPSM na próxima terça-feira, dia 23, às 8h30, no Paço Municipal
Todos os cirurgiões-dentistas contratados, referenciados ou conveniados, credenciados ou prestadores de serviços da rede de saúde suplementar assistência odontológica (planos de saúde em odontologia) e que trabalham nos municípios da base deste sindicato devem participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15/02/2016 às 19:00 horas, na Sede do SOEGO, sito à Rua T-27, […]
A partir deste ano, nas clínicas e nos consultórios odontológicos, tanto no âmbito privado como no público, deverá ser priorizado o agendamento e o atendimento às pessoas com necessidades especiais ou que tiverem sua mobilidade reduzida. É o que normatiza a Resolução CFO – 167/2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de […]
O que é a Contribuição Sindical? A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual […]
A Contribuição Sindical Urbana é um tributo, portanto de caráter obrigatório conforme regulamentado no Capítulo III, artigos 578 a 609 da CLT, independente do profissional estar ou não associado a sindicato. Sua quitação faz parte da regularização do registro para exercer a atividade e, o profissional que estiver em débito, pode ser impedido de exercer suas […]
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou inconstitucional a lei estadual que concedia o abono de permanência a partir da data formalizada por meio de requerimento. Segundo o relator do voto, desembargador Itaney Francisco Campos, o benefício deve ser pago a partir de quando o servidor passar a preencher os requisitos para […]
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou três resoluções que reconhecem e normatizam importantes práticas da Odontologia: A primeira, de nº 164, de 24/11/15, estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte. Diz que: “Deverão ser automaticamente registrados e inscritos, no seu respectivo Conselho Regional, como especialistas em […]
Além da falta de condições de trabalho, em relação aos equipamentos e insumos, os profissionais da Odontologia de Goiânia – assim como os demais – convivem com a precariedade na segurança dos postos de atendimento. Não foram poucas denúncias, realizadas pelo Soego – inclusive em rede nacional – relatando a precariedade do atendimento Odontológico na […]