Embora o Secretário da Saúde do Estado de Goiás, Leonardo Vilela, assegure que a proposta da Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, de cortar as gratificações por produtividade e insalubridade do pessoal da Saúde não vai prosperar, os servidores temem que o projeto, apelidado de “pacote de maldades”, já possa estar na Assembleia para ser votado.
Em reunião com a direção dos sindicatos representativos da categoria, como o Sindsaúde, Vilela admitiu que a proposta realmente existe e que tinha partido da secretária Ana Carla, mas que não ia prosperar, já que o governador havia lhe dado garantias de que não retiraria direitos dos servidores. Desconfiados, no entanto, os servidores da Saúde Estadual continuam na retaguarda e pretendem procurar o Governador para ratificar o compromisso assumido pelo secretário, no sentido de que não haverá cortes.
A proposta da Sefaz é retirar a gratificação por produtividade dos servidores da saúde, o que representaria cortes de até 60% no salários dos funcionários. “Isso seria um absurdo e levaria à insolvência muitos trabalhadores, já que os benefícios representam até 60% do salário de alguns funcionários”, disse uma representante do Sindsaúde.
Embora negue a tramitação do projeto na Casa, o líder do Governo, Deputado José Vitti (PSDB), não deu mais detalhes sobre o caso. Nos bastidores, entretanto, há rumores de que o projeto, que retira as gratificações do pessoal da saúde, já estaria na casa para votação. A alegação da Sefaz é que há um grande desequilíbrio nas contas públicas e um gasto com pessoal acima do limite suportado pela LRF. A Secretaria Ana Carla Abrão diz que a contenção se impõe nesse momento de crise. Os servidores, no entanto, afirmam que não vão pagar a conta de anos de irresponsabilidade fiscal e má gestão de recursos públicos e que estariam dispostos a ir às últimas consequências pela garantia dos seus direitos.
O Soego repudia toda e qualquer tentativa do governo Estadual em retirar direitos dos servidores da Saúde – já tão lesados no processo de implantação das Organizações Sociais na gestão dos hospitais públicos. A pasta, que sequer realiza concursos públicos para cargos de vital importância, tornou-se uma anomalia governamental, uma válvula de escape do governo para contratações privadas e de extinção progressiva de direitos e da própria carreira dos servidores públicos da Saúde em Goiás.
É importante observar que a Secretaria da Saúde não é responsável apenas pelos atendimentos de ponta, nas unidades. Cabe a ela toda o planejamento e execução das políticas públicas de Saúde no âmbito do Estado, além da fiscalização das próprias OS, tarefa que é executada por servidores públicos, que devem ser valorizados e respeitados, quer estejam atuando nas unidades, quer estejam nas atividades de nível central.
Desta forma, o Soego espera que o governo de Goiás tenha consciência da importância de cada servidor público nas atividades desempenhadas pelo governo como um todo e, especificamente, neste caso, na área da Saúde.
Soego com informações do site Nosopinando