Dando prosseguimento ao trabalho conjunto em favor da Odontologia, iniciado em dezembro de 2015, a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) se reuniram no último dia 31 de agosto com o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo, da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O objetivo foi esclarecer e denunciar ao MP os abusos e ilegalidades praticados pelas operadoras de planos odontológicos no país.
Participaram da reunião o presidente da FIO, José Campos Sobrinho, a presidente da FNO, Joana Batista e Eduardo Gomide, da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC). Na oportunidade, foram discutidos vários aspectos críticos no setor, como a baixa tabela de honorários; sistema de glosa obscuro; interferência na autonomia profissional; comercialização de planos com valores precarizados e, muitas vezes, vendidos até em lojas de departamentos; subnotificação de reclamações de usuários e de prestadores; falta de canais eficientes de comunicação; falta de constantes campanhas de pesquisa junto a usuários e prestadores sobre avaliação do sistema e das operadoras e a ineficiência da ANS no enfrentamento dos abusos e ilegalidades.
O representante do Ministério Público assumiu o compromisso de tomar as medidas cabíveis diante dos fatos apresentados. Sousa de Melo parabenizou as entidades pelas ações importantes informações encaminhadas (CBHPO, rol de procedimentos e etc).
Os representantes dos cirurgiões-dentistas enfatizaram ainda que, apesar do importante avanço da proibição do uso de raios-X administrativo para comprovação de realização de procedimentos e da Lei 13.003, está faltando uma ação mais enérgica da ANS e do poder público, incluindo o Ministério Público, com sua estrutura de regulação e fiscalização, no enfrentamento e combate às irregularidades.
O presidente da FIO asseverou que “as ações conjuntas nas mais diversas frentes de ações vão continuar, de maneira a podermos organizar melhor o setor visando a garantir à população o acesso a uma Odontologia de qualidade e a seus profissionais uma remuneração justa e digna”.
Com informações da FIO