Soego presente na Audiência Pública contra as Organizações Sociais realizada pelos setores organizados da Saúde e Educação (Sindsaúde/GO, Sintego e CUT-GO).
Na manhã de terça-feira, dia 8 de dezembro, o Soego participou de uma coletiva de imprensa, convocada pelo Sindsaúde/GO, para divulgar um estudo que detalha a aplicação dos recursos estaduais na saúde. O levantamento foi realizado pelo Dieese a pedido do Sindicato e revelou dados preocupantes. A coletiva ocorreu no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás.
De acordo com a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, a saúde em Goiás não tem sido prioridade nos últimos 14 anos (2000 – 2014). “O estudo revelou que os recursos aplicados não atenderam, sequer, o mínimo exigido pela lei (12%) em 2002, 2003 e 2013. Nos outros anos, o Estado decidiu aplicar apenas o mínimo com discretas variações”, alertou Flaviana.
Outro dado, no mínimo curioso, demonstra um contraste preocupante. Em 2011 gastou-se com a saúde cerca de R$ 600 milhões. Já em 2014 esses gastos giraram em torno de R$ 1,7 bilhão. O que intriga, segunda a presidenta, é que os números de pessoas atendidas nos hospitais sob responsabilidade do Estado e geridos por OSs, praticamente, continuam os mesmos nos últimos cinco anos.
“Temos ainda outra situação muito grave que atinge diretamente o trabalhador. Apesar das receitas do Estado terem apresentado aumentos significativos, ultrapassando a casa dos R$ 13 bilhões, Goiás está gastando cada vez menos com o servidor da Saúde. Se nos primeiros oito meses de 2012 o gasto com servidores da Saúde representou apenas 7,09% do total da folha, no mesmo período de 2015, esse valor despencou para 5,59%”, lamentou Flaviana.
Segundo ela, o fato de Goiás estar arrecadando cada vez mais impostos e ocupar apenas o 14º (11,84%) lugar no ranking em aplicação média de recursos na saúde nos últimos 14 anos demonstra o descomprometimento do Estado com a saúde pública. Goiás fica atrás de estados que arrecadam bem menos como Amazonas (21,24), Acre (15,15%) e Tocantins (14,86%).
Flaviana destacou ainda que garantir o repassasse aos municípios também é fundamental. “É necessário investir na atenção é básica, sob responsabilidade das prefeituras. Se quisermos diminuir as demandas lá na ponta – ou seja, nos hospitais – precisamos focar na prevenção”.
Odontologia
Na área da Odontologia, o cenário não é diferente. Conforme aponta do presidente do Soego, José Augusto Milhomem, a desvalorização dos profissionais da Saúde no Estado atinge a todos. “Depois de adiar a data-base e a aplicação do Plano de Cargos e Remuneração, agora o governador quer reduzir os percentuais do adicional de insalubridade e periculosidade”, informa o presidente.
Segundo projeto enviado pelo governo à Assembleia, os percentuais do adicional de insalubridade que atualmente são de 40% (máximo) 20% (médio) e 10% (mínimo) deverão ser reduzidos para 15%, 10% e 5% respectivamente. Em relação à porcentagem atual da periculosidade de 30%, o governador quer é fixá-la em apenas 10%. “Caso vire lei, os efeitos atingirão todos os servidores do Estado que recebem esses benefícios”, aponta.
“A única maneira de reverter este quadro é uma greve geral de todo o funcionalismo do Estado, que coloca uma cobrança cada vez maior em cima dos servidores mas, em contrapartida, retira direitos e benefícios que desvalorizam a carreira e desmotivam completamente os trabalhadores”, ressalta o cirurgião-dentista.
Confira aqui o estudo completo.
Soego com Sindsaúde/GO