Com suas atividades paralisadas há pouco mais de um ano em Goiás, a Comissão Regional de Convênios e Credenciamentos busca novamente reestrutura suas atividades no Estado, a fim de trabalhar junto aos convênios e às operadoras de planos de Saúde a aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), cuja aplicação também é negociada – em nível nacional – pela Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), integrada pelas entidades: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD).
Quem puxa a reativação da Comissão Regional é o Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás – Soego, que legalmente tem o poder de negociar, em nome dos cirurgiões-dentistas, com planos, empresas e prestadoras. “Estamos conclamando as entidades relacionadas à Odontologia em Goiás para que possamos reestruturar a Comissão, em função de garantir a aplicação dos parâmetros da CBHPO, que representam uma remuneração justa para as atividades e procedimentos realizados pelo Cirurgião-Dentista”, informa a presidente do Soego, Shirley Ferreira Silva.
Segundo a presidente, estão previstas reuniões com integrantes das entidades para que seja montado um calendário de trabalho. “Estamos nos baseando nas atividades da CNCC, que aguarda retorno de uma proposta, apresentada em nível nacional, de início de cumprimento de 40% da CBHPO, com um cronograma de reajustes anuais pré-estabelecidos, até que se atinja os 100% do que prevê a Classificação. Este assunto, inclusive, foi tratado na reunião da FIO, em Goiânia, nos dias 29 e 30 de novembro deste ano”, informa Shirley.
Nacional
De acordo com o vice-presidente da FIO e integrante do Conselho Fiscal do Soego, José Carrijo Brom, a comissão está à espera de uma nova rodada de negociações, tendo em vista que os valores apresentados pelas operadoras para os procedimentos, numa reunião anterior, não atendiam às reivindicações dos profissionais.
“Neste processo já ocorreram várias reuniões. Além da majoração dos valores dos procedimentos, estão sendo negociados outros temas de relevante interesse da categoria odontológica como a questão das glosas; o uso de Raio-X para fins administrativos (o que expõe os pacientes de modo desnecessário); a natureza em que se incluem os profissionais no processo de negociação individualizada frente às operadoras (que no nosso entender configura uma relação de hipossuficiência por parte dos profissionais) e a questão da auditoria à distância, em que o profissional quando tem uma guia glosada não tem ou não sabe a quem recorrer, entre outros assuntos”, informa Carrijo.
Entre outras ações da CNCC, foram realizadas ainda duas audiências públicas em Brasília: uma no Senado e na Câmara dos Deputados, no último dia 17 de outubro, que debateu “Os problemas entre os Planos de Saúde Odontológicos e os Profissionais da Odontologia, bem como o papel do Estado na Regulação e Fiscalização dos Planos Odontológicos”.
“Além disso, no dia do Cirurgião-Dentista (25/10) patrocinamos a realização de várias manifestações/paralisações em relação aos planos odontológicos, inclusive em Goiás, com forte atuação do Soego, em virtude de protesto contra os valores que são pagos pelos planos”, ressalta Carrijo.
O dirigente da FIO complementa dizendo que o cirurgião-dentista possui uma importante ferramenta de aferição para saber se o valor que ele está recebendo de determinado plano de Saúde é compensatório, ou se está trazendo prejuízo a seu consultório.
“Existe uma planilha que consta no site da CBHPO, em Excel, por meio da qual o profissional pode conferir a unidade de honorário que está sendo usada pelo plano odontológico. Basta acessá-la e jogar o valor que o convênio paga por determinado procedimento; por meio de um cálculo, o sistema mostrará qual o valor real o profissional está recebendo e se isto é compensatório. Para esclarecer qualquer dúvida, existe um manual quando se acessa o site que torna a planilha autoexplicativa”, finaliza José Carrijo Brom.