Secretário de Formação e Política Sindical do Soego, Jean-Jacques Rodrigues, segura texto do novo PCR da Saúde, que garante isonomia entre a Odontologia e a Medicina.
[Atualizada às 16h20]
Cumprindo o seu papel de assegurar melhorias para a categoria dos Cirurgiões-Dentistas das redes pública e privada, o Soego, representado pelo presidente José Augusto Milhomem, e pelo secretário de Formação e Política Sindical, Jean-Jacques Rodrigues (foto), esteve presente nesta segunda-feira, dia 28, na sesssão plenária da Assembleia Legislativa que aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 1551/14, que reformula o Plano de Cargos e Remunerações da Secretaria de Estado da Saúde. Nesta terça-feira, dia 29, o PL foi aprovado em definitivo, em sessão ordinária, na Assembleia Legislativa.
Histórico
No final de fevereiro, o Soego teve uma audiência com o governador Marconi Perillo, intermediada pelo deputado Federal Jovair Arantes, na qual o governador garantiu que cirurgiões-dentistas voltariam a ter isonomia com os médicos, uma promessa feita ao Soego desde a época do ex-governador Henrique Santillo, do qual Marconi foi assessor pessoal entre 1987 e 1991.
De fato, conforme afiançado pelo governador, o plano foi aprovado em primeira e segunda votação, com a Odontologia e Medicina integrando o grupo IV do PCR. O projeto de lei segue, agora, para sanção do governo.
Saiba mais sobre o PCR da Saúde do Estado
O PCR da Saúde determina que a movimentação do servidor nas referências do cargo por ele ocupado se dará de forma automática, a cada dois anos de uma referência de vencimento para a subsequente, dentro do mesmo cargo e respectivo nível, em virtude do tempo de exercício no cargo. O valor de 3% incidente sobre o vencimento básico é cumulativo entre uma referência e outra.
A matéria também enuncia que servidores inativos, bem como pensionistas, terão direito ao mesmo tratamento conferido a seus pares. Será concedido, ainda, adicional de titulação e aperfeiçoamento a servidores efetivos que tenham concluído cursos relacionados às atribuições dos cargos que estejam exercendo, de acordo com as seguintes especificações: 30%, 20% e 10% para cargos de nível superior, destinados, respectivamente, a portadores de doutorado, mestrado e especialização.
O plano também concede adicional de 7% aos ocupantes de cargos de nível médio, cujo somatório de cursos de aperfeiçoamento seja igual ou superior a 260 horas, bem como aumento de 5% para os cargos de nível fundamental, cujo somatório de cursos de aperfeiçoamento seja igual ou superior a 180 horas.
Os servidores da Saúde serão contemplados ainda com a concessão de Gratificação de Produtividade, que tem por objetivo compensar e estimular servidores dos quadros de fiscalização sanitária.
Por fim, será atribuída gratificação de preceptoria, supervisão e tutoria de 15% sobre o vencimento inicial do grupo ocupacional em que o servidor estiver posicionado, quando em exercício de uma dessas funções (em jornada mínima de 20 horas semanais) nas unidades de saúde que possuem Programas de Residência reconhecidos pelo Ministério da Saúde e da Educação.
Goiânia
O Soego continua na luta por isonomia salarial entre as carreiras da Saúde também no município de Goiânia. Na última semana, foi oficializado ao prefeito Paulo Garcia os nomes que compõem a “Comissão de apoio a Saúde Bucal no Município de Goiânia”, que vai dar apoio aos trabalhos da Coordenação de Saúde Bucal do município, no sentido de promover condições de trabalho aos profissionais, lutar pelo chamamento dos cirurgiões-dentistas aprovados no último concurso e pela isonomia salarial com a carreira dos médicos. Confira os componentes da comissão:
-Deputado Mauro Rubem;
-Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás – SOEGO;
-Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO;
Pelo Município:
-Coordenação de Saúde Bucal;
-CD, Juliana Nunes Ferreira;
-CD, Maria José Darques Silva Ferreira;
-CD, Wilton Alves de Brito;
-CD, Arlonn Gomes de Santana;
-CD, Mariel Soares de Carvalho Oliveira;
-CD, Lorena Davi Menezes Xavier;
-CD, Dinamar Carneiro de Souza.