Em reunião do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS), do Ministério da Saúde, o governo Federal lançou oficialmente, no dia 07 de novembro, em Brasília, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB 2), destinado a adesão de Cirurgiões-Dentistas e Enfermeiros. O Conselho Federal de Odontologia participou do evento. Foi publicado no Diário Oficial da União a abertura de 590 vagas para Cirurgiões-Dentistas recém-formados, que irão atuar como residentes em áreas prioritárias, população rural, pobreza intermediária e pobreza elevada, em todo o território brasileiro.
O Coordenador do PROVAB 2, Dr. Reginaldo Inoiosa Campello, solicitou às Entidades de Classe presentes na reunião a base de dados dos profissionais que estão ativos junto aos Conselhos, para conferência da aptidão para integrar o Programa. “A contribuição do Conselho Federal de Odontologia é fundamental em todo o processo, principalmente nesta fase de conferência dos dados dos profissionais. Na segunda quinzena de fevereiro de 2014, será realizada uma oficina para instituir um calendário de reuniões da Comissão organizadora e dos gestores que irão supervisionar o trabalho nos municípios”, explica Campello.
Segundo o vice-presidente do CFO, Dr. Leonardo Marconi Cavalcante de Oliveira e o Conselheiro José Ricardo Pereira, presentes na reunião, “O PROVAB 2 é importante pois irá incorporar o Cirurgião-Dentista no Programa, que unifica a prática profissional à real necessidade da população em regiões carentes do país. O CFO contribuirá da melhor forma para garantir a participação dos profissionais de classe, para isso é extremamente importante que o Cirurgião-Dentista esteja regular junto ao CFO”, afirma Leonardo Marconi.
Entre os critérios estabelecidos pelo DEPREPS, é possível citar: 1 – Ser graduado em Instituição de Educação Superior (IES), legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente; 2 – O profissional precisa estar regularmente inscrito junto ao Conselho Profissional; 3 – No caso de Diploma obtido no exterior, deverá ter sido validado no Brasil até a data de publicação do presente edital; entre outros.
Existem duas etapas para participação no PROVAB 2, a fase de escolha do município, em que a inscrição está aberta para todos os municípios do Brasil e a inscrição dos profissionais – Cirurgiões-Dentistas e Enfermeiros. O profissional selecionado atuará nas regiões pré-estabelecidas durante o período de dois anos e receberá uma bolsa mensal do Ministério da Saúde no valor de R$2.976,26 (Dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).
As inscrições podem ser feitas de 13/11 a 31/12 de 2013. Todas as informações sobre o PROVAB 2 estão disponíveis em: provab2013.saude.gov.br
Fonte: Soego com CFO