Soego participou do III Cobrapo, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, em Natal – RN.
No dia 8 de novembro, profissionais da Odontologia de todo o país aprovaram o texto da Carta do III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia (Cobrapo), que ocorreu em Natal-RN, entre os dias 6 e 8 deste mês. A publicação da Carta se deu em virtude dos grandes problemas da Odontologia na Atenção Primária na Saúde.
À direita, tesoureira do Soego, Shirley Ferreira Silva.
O Soego participou, durante dois dias, do evento no qual especialistas de áreas diversas explanaram suas experiências dentro do sistema de saúde pública no Brasil, apontando problemas e avanços. A Carta tem a intenção de alertar as autoridades para os problemas da saúde bucal no país e apontar soluções ou caminhos para solucioná-los.
Ao longo de sua realização, o III Cobrapo demostrou a importância da união da classe odontológica em torno de objetivos comuns, como a melhoria na atenção primária à saúde e nas condições de trabalho para as equipes de saúde bucal, o fim da precarização nos serviços de saúde, garantir como função privativa de cirurgiões-dentistas a coordenação da Saúde Bucal e dos CEOs, a inclusão de equipes de saúde bucal em todas as equipes de saúde da família, entre outros pontos. Os participantes do III Cobrapo já cobram da FIO a realização anual do Cobrapo devido à importância desse fórum de discussões.
Confira abaixo a CARTA DO III COBRAPO:
Aprovação da Carta do III Cobrapo.
III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia
“Valorização da Odontologia na Atenção Primária”
Neste momento oportuno em que o país passa pelo realinhamento e redefinição das propostas para a nova Gestão da Presidente DILMA ROUSSEFF /2015 – 2018 e a constatação de que o país, apesar dos avanços em seus indicadores de saúde bucal, no contexto da America do Sul e de anos anteriores, ainda não alcançou nenhuma das metas de saúde bucal preconizadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, para o ano de 2010 (em todos os ciclos de vida), a categoria odontológica clama pelo fortalecimento e continuidade das ações propostas, contidas há 10 anos, na Política Nacional de Saúde Bucal, o “Brasil Sorridente”.
A nossa reivindicação se faz sob a perspectiva da ampliação dos recursos financeiros destinados para a Rede de Atenção em Saúde Bucal, nas três esferas de governo: municipal, estadual e da união, construindo coletivamente o MOVIMENTO BRASIL SORRIDENTE JÁ, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos! – a partir do redirecionamento responsável das ações, com base no planejamento democrático, garantindo o amplo debate, com ênfase nas seguintes ações imediatas:
1. Ampliação e aumento dos recursos de incentivo e custeio para implantação das Equipes de Saúde Bucal da Família, Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e Laboratórios de Prótese Odontológica – LPDs;
2. Incentivar que 100% das Equipes de Saúde da Família incluam as equipes de Saúde Bucal, criando o repasse de incentivo financeiro adicional, pelo Ministério da Saúde e Secretárias Estaduais de Saúde aos municípios com paridade entre Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal;
3. Abertura de mais Postos de Trabalho para Cirurgiões-dentistas e profissões auxiliares da odontologia na Rede do Sistema Único de Saúde – SUS, nas atenções primária, média e alta complexidades em todos os municípios;
4. Ampliação e Fortalecimentos dos Cursos de habilitação/formação das profissões auxiliares, com ênfase no Técnico e Auxiliar de Saúde Bucal – TSB e ASB. Garantir a qualificação da gestão da atenção em saúde bucal;
5. Criação de Política Nacional de interiorização dos Cirurgiões-dentistas e profissões auxiliares da odontologia na Rede do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando condições de trabalho e incentivos financeiros para sua fixação nos vazios assistenciais da atenção odontológica;
6. DESPRECARIZAÇÃO JÁ! dos vínculos empregatícios dos profissionais de saúde do SUS, por intermédio da criação da Carreira Nacional do SUS, garantindo a implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, Regime Jurídico Único, resultando em remuneração justa e digna para a equipe de saúde bucal. Viabilizar incentivos financeiros aos municípios que promoverem a implantação do PCCS e a contratação das Equipes de Saúde por intermédio do Regime Jurídico Único;
7. Garantir como função privativa de cirurgiões-dentistas a Coordenação da Saúde Bucal e dos CEOs, nas três esferas governamentais;
8. Fortalecimento e qualificação de ações parceiras e conjuntas entre as entidades odontológicas: SINDICATOS; CFO; FIO; ABO, APCD, FNO, dentre outras, para implementação do Programa Brasil Sorridente.
Natal/RN, 08 de Novembro de 2014.